Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado